...umado, diminuída de 1/3 a 2/3. Pois bem. O Código Penal não ... ...ação de um regime mais brando. Entretanto os Tribunais Super... ...enor é aplicação da atenuante. Resta assim a pergunta nodal ... ...l fração aplicar da atenuante? Segundo o STJ nos casos de te... ...ma. Colaciono alguns julgados: “Com efeito, o critério do re... ...onseca, DJe de DJ 16/11/2023.) “a jurisprudência desta Corte ... ...em 19/06/2018, DJe 29/06/2018. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CO... ...0/10/2023, DJe de 18/10/2023.) AGRAVOS REGIMENTAIS NO HABEAS ... ...avos regimentais improvidos. ( AgRg no HC n. 731.845/MG, rela... ... 13/9/2022, DJe de 16/9/2022.) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO E... ... termos da decisão agravada. ( AgRg no REsp n. 1.725.089/RJ, ... ...4/12/2018, DJe de 12/12/2018.) HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ...lusão, no regime semiaberto. ( HC n. 411.868/RS, DE MINHA REL... ...m 2/8/2018, DJe de 10/8/2018.) Apesar do assunto da tentativa... ...excessiva e, portanto, ilegal. A título de exemplo, temos a s... ...ve multiplicidade de disparos. A dosimetria da pena não pode... ...amento da pena de 3.190 casos. Questiono quantos são os cond... ...tenuante da tentativa branca.

cCinco formas para obter a absolvição ou uma boa defesa técnica quando acusação for de tráfico de drogas

O presente artigo terá uma lin... ...olução para o seu caso aqui. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE ENTORPECENTE Em alguns processos, a acusaçã... ...lulares e provas testemunhais. Em muitos desse casos, surgem... ...os casos assim no escritório). Calma, nem tudo está perdido.... ...do crime de tráfico de drogas. Para explicar, teremos que us... ... é proibida ou não é a Anvisa. Logo, torna-se indispensável ... ... reguladora. Veja os julgados: “Encontrando-se a sentença con... ... Rel. Ministro Olindo Menezes) “é imprescindível para a demo... ...do em 25/8/2020, DJe4/9/2020). Mas veja bem, atenção colega a... ...STJ, estão bora para Brasília! 2. LAUDO TOXICOLÓGICO Por vezes, até há apreensão da... ...a constatação do entorpecente. Assim, mesmo que substância a... ...alidade delitiva. Veja o caso: “Por ocasião do julgamento do... ...a materialidade do delito” [1] 3. CITAÇÃO PESSOAL A citação é o ato que se dá a ... ...onvoca o réu para defender-se. Por regra, a citação no proce... ...amiliar. Ela deve ser pessoal. E o que acontece caso a pessoa... ...sado seja localizado e citado. Mas na prática, como funciona,... ...r feito, suspender o processo. Em muito e muitos casos em que... ...ometida uma falha estratégica. Caso o réu compareça nos auto... ..., ilegalidade não existe mais. Recomendo fortemente, que nos... ...rocesso até a fase de citação. O juiz terá que “refazer” tod... ...epender do tempo transcorrido. E nos processos que já ocorre... ...ões para os nossos defendidos. 4. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MERCANCIA Importante lembrar que adquiri... ... o crime de tráfico de drogas. Mas o ponto mais importante é... ...param o usuário do traficante? A quantidade é sem sombra de ... ...desclassificação para usuário. Vale lembrar que o ônus, isto... ...rack e 28,2 gramas de maconha. Agora, claro, não há uma regr... ...nheiro. Tudo será considerado. 5. QUEBRA DA CADÊNCIA DE CUSTÓDIA. Com a reforma legislativa de 2... ... as regras cadeia de custódia. De forma simplificada, cadeia ... ...eja contaminada ou manipulada. Nas acusações de tráfico de dr... ...para evitar tais ilegalidades. Uma delas por exemplo, é que,... ...acre com numeração específica. Veja por exemplo o HC 653.5... ...em uma sacola de supermercado. Veja também o caso em que houv... ... e absolveu ambos os acusados. Portanto, observe no processo... ...dade, contradições vão surgir. Sugiro que a utilização da es... ... para afastar seus argumentos. Sempre digo, o processo crimi... ...a absolvição do seu defendido. Conclusão As teses apresentadas acima sã... ...sso e individualidade do caso. O desenrolar do processo també... ...idas no art. 564 do CPP. Desse modo, cada processo é ú... ... comprometido com seu cliente. no Habeas Corpus Nº 686.312 ...

Acusação do crime tráfico de drogas – 5cinco formas para obter a absolvição ou uma boa defesa técnica. quando acusação for de tráfico de drogas

O presente artigo terá uma lin... ...olução para o seu caso aqui. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE ENTORPECENTE Em alguns processos, a acusaçã... ...erialidade do crime de tráfico, com base na base em intercept... ...lulares e provas testemunhais. Em muitos desse casos, surgem... ...os casos assim no escritório). Calma, nem tudo está perdido.... ...do crime de tráfico de drogas. Para explicar, teremos que us... ...ue o crime do art. 33, da Lei Drogas na verdade trata-se de norma p... ... é proibida ou não é a Anvisa. Logo, torna-se indispensável a apreensão da substância, para verificaçãor se trata-se de substância pro... ... reguladora. Veja os julgados: “Encontrando-se a sentença con... ... Rel. Ministro Olindo Menezes) “é imprescindível para a demo... ...do em 25/8/2020, DJe4/9/2020). Mas veja bem, atenção colega a... ...STJ, estão bora para Brasília! 2. LAUDO TOXICOLÓGICO Por vezes, até há apreensão da... ...a constatação do entorpecente. Assim, mesmo que substância a... ...alidade delitiva. Veja o caso: “Por ocasião do julgamento do... ...a materialidade do delito” [1] 3. CITAÇÃO PESSOAL A citação é o ato que se dá a ... ...onvoca o réu para defender-se. Por regra, a citação no proce... ...amiliar. Ela deve ser pessoal. E o que acontece caso a pessoa... ...sado seja localizado e citado. Mas na prática, como funciona,... ...r feito, suspender o processo. MEm muito e muitos casos em que já lidamos no escritório ... ...ometida uma falha estratégica. Caso ou réu compareça nos autos por m... ... Pois o réu tomou conhecimento, da acusação criminal por meio... ...o, ilegalidade não existe mais ilegalidade. . Recomendo fortemente, que nos ... ...rocesso até a fase de citação. O juiz terá que “refazer” tod... ... trabalho processual realizado após a fase de citação. Voltará as casas iniciais do... ...stará “educando” o magistrado que atua de má-fé ou, aos que fazem por desconhecimen... ...rá ensinando a lei processual. ¶... ...mente você obterá sucesso, mas relembro: não deixe de recorrer para Br... ...ões para os nossos defendidos. 4. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MERCANCIA Importante lembrar que adquiri... ... o crime de tráfico de drogas. Mas o ponto mais importante é... ...param o usuário do traficante? A quantidade é sem sombra de ... ... sempre nos amparar em julgados dos Tribunais Superiores. Com... ...desclassificação para usuário. Vale lembrar que o ônus, isto é, a responsabilidade de da provar o conteúdo da acusação ... ...preensão na residência do réu de 58,7 gramas de crack e 28,2 gramas de maconha. Agora, claro, não há uma regra defin... ...de quantidade. Vários fatores vão serão considerados na análise do ca... ...nheiro. Tudo será considerado. 5. QUEBRA DA CADÊNCIA DE CUSTÓDIA. Com a reforma legislativa de 2... ... as regras cadeia de custódia. De forma simplificada, cadeia ... ...eja contaminada ou manipulada. Nas acusações de tráfico de dr... ...para evitar tais ilegalidades. Uma delas por exemplo, é que,... ...acre com numeração específica. Veja por exemplo o HC 653.5... ...em uma sacola de supermercado. Veja também o caso em que houv... ... e absolveu ambos os acusados. Portanto, observe no processo... ...dade, contradições vão surgir. Sugiro que a utilização da es... ... para afastar seus argumentos.  Sempre digo, o processo criminal é como o jogo de xadrez, émais importante que mover as peças, é usa-las no tempo cer... ...a absolvição do seu defendido. Conclusão As teses apresentadas acima sã... ... somente algumas que podem serem desenvolvidas e sustentadas n... ... obter a absolvição do acusado, n. Não obstante certamente podem h... ...sso e individualidade do caso. O desenrolar do processo també... ...ntidas no art. 564 do CPP.  Desse modo, cada processo é único, assim não há uma receita ou fórmula... ... comprometido com seu cliente. no Habeas Corpus Nº 686.312 ...